O país está perto de ter uma política nacional para estimular as pessoas a acompanharem sua própria saúde e de suas famílias, como forma de promover o bem-estar pessoal e prevenir doenças. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que cria a Política Nacional do Autocuidado. O PL 3.099/2019 ainda precisa ser votado em Plenário, com pedido de urgência na tramitação.
De acordo com o texto, o objetivo da política é fortalecer o papel das famílias e dos indivíduos e evitar sobrecarga dos serviços públicos de saúde. Também busca promover hábitos saudáveis e fortalecer a atenção primária à saúde.
O projeto estabelece ainda a data de 24 de junho como o Dia Nacional do Autocuidado, a ser celebrado anualmente. O intuito é promover campanhas de conscientização sobre o tema.
A relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI), apoiou o texto na forma como veio da Câmara dos Deputados. Os deputados aprovaram em maio deste ano o texto proposto pelo deputado Juninho do Pneu (União-RJ).
O autocuidado é uma forma barata e sustentável de promover a saúde, segundo Jussara. Ela afirmou na reunião que a política integrará a estratégia de saúde pública. Para isso, a gestão do SUS ficará responsável por estabelecer normas e diretrizes para a implementação da política.
— [O autocuidado] tem potencial para reduzir a incidência de agravos evitáveis, melhorar a adesão a tratamentos, ampliar a autonomia dos cidadãos e contribuir para a diminuição da demanda por serviços de saúde de média e alta complexidade — explicou a relatora, que presidiu, em novembro, audiência pública sobre o assunto.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) presidiu a reunião.