A Carreta da Justiça, unidade móvel do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, passou pelos municípios de Jaraguari e Paraíso das Águas durante a semana passada e beneficiou mais de 650 pessoas com serviços jurídicos essenciais oferecidos de forma gratuita às comunidades locais.
Em Paraíso das Águas, nos dias 2 e 3 de fevereiro, 358 pessoas receberam atendimento na estrutura adaptada do TJMS para funcionar como um fórum itinerante. As atividades nos dois dias de trabalho resultaram em 42 ações processuais abertas.
A grande maioria das ações foram para reconhecimento de união estável e conversão em casamento, com 30 registros. Também ocorreram seis retificações de registro, três reconhecimentos de paternidade, duas ações de alimentos e um divórcio. A Defensoria Pública fez 30 atendimentos e o TRE atendeu outras 80 demandas.
Após a passagem por Paraíso das Águas, a Carreta seguiu para o município de Jaraguari, onde foram abertas 29 ações processuais nos dias 5 e 6 de fevereiro, sendo 21 processos para reconhecimento de união estável e conversão em casamento, quatro divórcios, dois reconhecimentos de paternidade, uma ação de alimentos e uma retificação de registro.
Além disso, cidadãos de Jaraguari também puderam ter acesso a serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que registrou 108 atendimentos, e da Defensoria Pública, que contabilizou outros 28 serviços prestados. No total, 297 pessoas receberam atendimento na unidade móvel da Justiça sul-mato-grossense.
Próximas paradas – Os próximos destinos da Carreta da Justiça do TJMS serão os municípios de Caracol, nos dias 16 e 17 de março, e de Guia Lopes da Laguna, nos dias 19 e 20. Para ter acesso aos serviços, os cidadãos devem fazer o agendamento prévio pelo WhatsApp (67) 98462-8249.
Saiba mais – A Carreta da Justiça percorre todo o interior de MS com a missão de levar serviços judiciais gratuitos a comunidades distantes dos grandes centros urbanos, onde muitas vezes não há estrutura física do Poder Judiciário.
Adaptada para funcionar como um fórum itinerante, oferece serviços como orientações jurídicas, acordos de pensão alimentícia, de cobrança, guarda de filhos, divórcio, reconhecimento de união estável e de paternidade, além de poder julgar ações cíveis, criminais e de juizados especiais.