PEC que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos será promulgada
Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os…
Girão diz que decisão de Gilmar é antidemocrática e cobra reação do Senado
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Eduardo Girão criticou…
Derrubados quatro vetos a mudanças no Código de Trânsito
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto a quatro dispositivos…
Congresso insere artigo sobre fóruns na lei do Sistema Nacional de Educação
Em sessão conjunta nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu inserir na…
Mantidos vetos a critérios de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família
Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve veto parcial do…
LDO é aprovada com prazo para governo pagar emendas; texto vai a sanção
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto da Lei de…
Isenção de taxas para a Embrapa é mantida pelo Congresso
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de…
Entenda o que são as emendas parlamentares ao Orçamento — Senado Notícias
Ouça a entrevista com o consultor-geral de Orçamento do Senado, Flávio Luz…
Adultização: Congresso confirma texto da Lei Felca
Em sessão nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu pela manutenção do…
TJMS promove 2º Curso de Atualização de Conciliadores para atuação no Cejusc Saúde
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do…