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Plínio Valério critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), que…
Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ
O projeto que institui princípios gerais de acesso à Justiça por indígenas…
Reajuste para servidores do TCU vai a sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei…
PEC que amplia uso econômico de terras indígenas divide debatedores na CCJ
A proposta de emenda à Constituição que permite aos indígenas firmar contratos…
Teresa: ‘A existência da mulher não pode depender da tolerância de um homem’
Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) citou casos recentes…
CNJ valida portaria do TJMS que designa policiais como oficiais de justiça ad hoc
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, validar a Portaria…
CEsp indica melhorias para Programa Paradesporto Brasil em Rede
O Programa Paradesporto Brasil em Rede, do Ministério do Esporte, expandiu o…
Prefeito recebe futuro comandante do 6º Distrito Naval e reforça parceria com a Marinha
O prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, recebeu nesta quarta-feira, 03 de…
CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de…