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O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que…
Sancionadas Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou duas leis que criam…
TJ promove seminário sobre reforma do Código Civil e seus impactos no Direito de Família
Nesta sexta-feira, dia 28 de novembro, o auditório da Escola Superior da…
Cuidar de si: política nacional do autocuidado pode virar lei
Babás, cuidadoras e cuidadores de idosos e de crianças são alguns dos…
Projeto Cartório 60+ é apresentado em evento para idosos em centro de convivência
Na manhã desta quinta-feira, dia 27 de novembro, o Projeto Cartório 60+…
Corregedoria de Justiça divulga novo provimento em comunidade quilombola da capital
Na noite desta quarta-feira, dia 26 de novembro, cerca de 50 moradores…
Congresso derruba 52 itens de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Por maioria de votos em ambas as Casas, o Congresso Nacional derrubou,…
Contador confirma na CPMI serviço a entidades sob suspeita de fraude
O contador Mauro Palombo Concílio confirmou, durante depoimento à CPMI do INSS,…
Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente
A Lei Complementar 222, de 2025, que torna definitiva a Lei de…
Girão diz que governo Lula persegue médicos que pesquisam ‘spikeopatia’
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (26), o senador Eduardo Girão (Novo-CE)…