Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura
O exercício profissional de acupuntura está regulamentado em todo o território nacional.…
Sancionada política de incentivo à formação de professor da educação básica
Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para…
Espanha apreende cocaína a bordo de navio que fez escala no Brasil
Agentes da Polícia Nacional da Espanha apreenderam a cerca de 10 toneladas…
Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia
Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União…
Com forte demanda do campo, FCO teve recorde de financiamentos no Estado em 2025
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Lei autoriza doação de equipamentos do Exército brasileiro ao Paraguai
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira…
Polícia Federal deflagra nova fase da Operação Overclean
A Polícia Federal (PF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita…
Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou, em dezembro, projeto de…
Ponte sobre o Rio Tarauacá recebe o nome de Odilon Vitorino de Siqueira
Para homenagear Odilon Vitorino de Siqueira, a ponte sobre o Rio Tarauacá…
Foguete que levava satélites brasileiros some após lançamento
O lançamento na madrugada desta segunda-feira (12) do foguete indiano PSLV-C62, que…