Jornada 6×1 e reforma tributária estão entre os destaques da CCJ no ano
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), fez…
Novas carteiras funcionais garantem mais segurança e reconhecimento aos oficiais de justiça de MS
Em ato simbólico no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de…
Oficial da Marinha é condenado a 80 anos de prisão por matar casal
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Rio de…
Novo prazo para regularização de imóvel rural em área de fronteira vai a sanção
O prazo para a ratificação de registro imobiliário de imóveis rurais em…
Acusado por homicídio de avô e neto nas Moreninhas vai a júri popular
A 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande decidiu nesta…
Anac estende horário do Aeroporto Congonhas até as 23h59
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu estender o horário de…
Debate pede fortalecimento dos direitos humanos e da comunidade LGBTQIA+
O fortalecimento da cultura de direitos humanos foi defendido nesta quinta-feira (11)…
Sessão especial destaca importância do RenovaBio na pauta ambiental
Política pública de incentivo à produção de biocombustíveis, o RenovaBio foi tema…
Debatedores repudiam agressões a jornalistas e defendem proteção à imprensa
Durante audiência pública promovida pelo Senado nesta quinta-feira (11), os participantes fizeram…
Com 73 matérias votadas, CAE garantiu isenção do IR e taxação de bets
A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem…