Senado avança em política nacional de proteção digital para serviços públicos
A criação de uma política nacional para proteger dados públicos e manter…
Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário
Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destino social em áreas urbanas…
Redução da jornada semanal com dois dias de descanso vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta…
CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes
O projeto que dá a pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia…
CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retirou de pauta, nesta quarta-feira…
Direito a informação no BO de que o crime foi motivado por preconceito avança
Vítimas de infrações penais podem ter o direito de registrar, na ocorrência…
Girão aciona Comissão de Transparência sobre passageiros em jatos do Master
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE)…
Garantida pelo Congresso, lei que isenta a Embrapa de taxas já está em vigor
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de…
CDH aprova relatório sobre mães acusadas de sequestro internacional
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), o relatório…
CDH aprova criação da Política Nacional do Autocuidado
O país está perto de ter uma política nacional para estimular as…