Garantida pelo Congresso, lei que isenta a Embrapa de taxas já está em vigor
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de…
CDH aprova relatório sobre mães acusadas de sequestro internacional
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), o relatório…
CDH aprova criação da Política Nacional do Autocuidado
O país está perto de ter uma política nacional para estimular as…
Diretor da IFI defende controle da dívida, mais investimento e orçamento flexível
O desenvolvimento sustentável da economia brasileira depende de três fatores: controle da…
CCJ aprova transferência de policiais judiciais para área de apoio especializado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto que transfere…
Combate ao crime organizado: PL Antifacção vai ao Plenário com urgência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto…
Aprovada criação do Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto…
Vai à Câmara criação de política nacional de prevenção à exposição ao mercúrio
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10), em decisão…
CCT aprova criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores
A criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores foi…
Atos antidemocráticos: dosimetria de penas terá relatoria de Esperidião Amin
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar…