Sessão especial destaca importância do RenovaBio na pauta ambiental
Política pública de incentivo à produção de biocombustíveis, o RenovaBio foi tema…
Bois exportados vivos: ONGs denunciam precariedade e riscos ambientais
Há três semanas, o navio Spiridon II foi autorizado a desembarcar quase…
Debatedores repudiam agressões a jornalistas e defendem proteção à imprensa
Durante audiência pública promovida pelo Senado nesta quinta-feira (11), os participantes fizeram…
Com 73 matérias votadas, CAE garantiu isenção do IR e taxação de bets
A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem…
Para advogados, Novo Código Civil pode aumentar processos e custos de empresas
A proposta do novo Código Civil redesenha profundamente as regras sobre a…
Aprovado na Câmara, projeto do devedor contumaz segue para sanção
Um dos principais focos do Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022)…
Girão aponta conflito de interesses de Toffoli e Moraes e cobra CPI do Master
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE)…
Entidades condenam, em audiência no Senado, cerceamento a jornalistas
A ação violenta de policiais legislativos contra jornalistas e o episódio de…
PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira
O chamado PL da Dosimetria (PL 2.162/2023) será o único item da pauta…
Decisão sobre Dosimetria, só quando PL “chegar à minha mesa”, diz Lula
Só decidirá se vai sancionar ou não o chamado PL da Dosimetria…