CCT aprova 24 outorgas de emissoras de rádio e TV
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (10), 24…
CCJ aprova uso de créditos tributários para execução de obras públicas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto…
Senado avança em política nacional de proteção digital para serviços públicos
A criação de uma política nacional para proteger dados públicos e manter…
Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário
Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destino social em áreas urbanas…
Redução da jornada semanal com dois dias de descanso vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta…
CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes
O projeto que dá a pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia…
CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retirou de pauta, nesta quarta-feira…
Comissão especial da Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional…
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira…
Novo PAC: 70,8% dos R$ 1,3 trilhão já foram executados
O governo informou, nesta quarta-feira (10), que 70,8% dos R$ 1,3 trilhão…