Direito a informação no BO de que o crime foi motivado por preconceito avança
Vítimas de infrações penais podem ter o direito de registrar, na ocorrência…
Girão aciona Comissão de Transparência sobre passageiros em jatos do Master
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE)…
Garantida pelo Congresso, lei que isenta a Embrapa de taxas já está em vigor
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de…
CDH aprova relatório sobre mães acusadas de sequestro internacional
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), o relatório…
Passe do Estudante: Agetran inicia cadastramento para garantir gratuidade no transporte público em 2026
A Prefeitura de Campo Grande inicia o processo de cadastramento e recadastramento…
CDH aprova criação da Política Nacional do Autocuidado
O país está perto de ter uma política nacional para estimular as…
CCJ do Senado aprova PL Antifacção e texto segue para o plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade,…
Diretor da IFI defende controle da dívida, mais investimento e orçamento flexível
O desenvolvimento sustentável da economia brasileira depende de três fatores: controle da…
CCJ aprova transferência de policiais judiciais para área de apoio especializado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto que transfere…
Combate ao crime organizado: PL Antifacção vai ao Plenário com urgência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto…