O Conselho Tutelar de Três Lagoas está atuando de forma preventiva e firme diante de denúncias envolvendo crianças em situação de risco no centro da cidade. A informação foi confirmada pela conselheira tutelar do município, Mirian Herrera, que detalhou as ações adotadas para garantir a proteção dos menores e o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Segundo Mirian, no início do ano o Conselho Tutelar esteve em um acampamento de famílias ciganas que se encontrava instalado no município. Na ocasião, foi estabelecido um prazo para que o grupo deixasse a cidade, o que foi prontamente atendido. “Estive no acampamento por volta das 11 horas da manhã. O responsável pelo grupo informou que iriam sair às 14 horas. Quando retornei, às 17 horas, eles já haviam deixado o local”, explicou a conselheira.
Nas últimas semanas, no entanto, o grupo retornou a Três Lagoas, o que gerou novas denúncias por parte da população. As queixas apontam para crianças sendo colocadas nas ruas do centro para vender produtos e pedir dinheiro, situação considerada irregular e que fere a legislação vigente.
Um dos relatos mais preocupantes recebidos pelo Conselho Tutelar envolve uma menina de aproximadamente 9 anos de idade, que estaria ameaçando pedestres com um canivete caso não comprassem os produtos oferecidos. “Esse tipo de situação é extremamente grave. Crianças não podem estar expostas a riscos nem utilizadas para esse tipo de abordagem”, afirmou Mirian.
Na manhã desta quarta-feira (12), duas conselheiras percorreram toda a região central da cidade para averiguar as denúncias. De acordo com ela, não foram encontradas crianças em situação de venda ou abordagem naquele momento. “Hoje cedo andei por todo o centro e não encontrei crianças. Localizamos apenas uma mulher adulta vendendo panos de prato em frente a uma agência bancária”, relatou.
Mirian destacou que a atividade exercida por adultos não é proibida, mas reforçou que a presença de crianças nessas condições não será tolerada. “Deixei claro que adultos podem trabalhar, mas crianças não podem ser colocadas nas ruas. Se encontrarmos crianças nessa situação, o Conselho Tutelar irá até o acampamento com apoio da Polícia para garantir o acolhimento e a proteção delas”, disse.
A conselheira ressaltou ainda que o Conselho Tutelar reconhece e respeita os direitos dos povos ciganos, assim como de qualquer grupo tradicional, mas enfatizou que esses direitos não se sobrepõem à proteção integral da criança. “Eles têm seus direitos, mas não podem explorar ou colocar crianças em situação de risco”, concluiu.
O Conselho Tutelar informou que continuará monitorando a situação e reforça que a população pode colaborar realizando denúncias sempre que identificar violações de direitos de crianças e adolescentes.