Entre os dias 12 e 16 de maio de 2025, acontece a Terceira Semana Nacional do Registra-se, que chega a Mato Grosso do Sul com foco especial nos povos originários. Nesta segunda-feira (12), a maioria dos atendimentos era de indígenas.
A iniciativa, coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), visa facilitar a emissão de documentos civis básicos, como certidão de nascimento, RG e CPF, essenciais para o acesso a direitos fundamentais, como saúde, educação e aposentadoria.
De acordo com Elcio Terena, da Subsecretaria dos Povos Indígenas, as comunidades foram convidadas com antecedência. “A demanda é muito grande, principalmente das aldeias ou moradores que vivem longe de cartórios e fóruns”, afirmou. “Não temos uma estimativa exata de quantas pessoas virão, mas as aldeias irão se revezar para participar.”
Identidade Indígena e Documentação
Cledina Dias Sales, 49 anos, e Venizio Sales, 55, casados há três décadas, são um exemplo da importância da campanha. Nativos da Aldeia Bananal, em Aquidauana, hoje moram na Vila Bordon, em Campo Grande, e buscam atualizar documentos antigos.
“Também quero saber se haverá a atualização da Identidade do Índio, disse Cledina. “Meu neto não tem, e é algo que quero passar de geração. Com essa identidade, o indígena pode se aposentar.”
Fernando Souza, subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, explicou que a chamada Identidade do Índio refere-se à averbação – uma certidão que registra a etnia e a terra de origem.
“É o processo de inserção da etnia no documento. O indígena tem direito a essa autoidentificação, seja no nascimento, casamento ou outros registros”, destacou.
Documentos Mais Solicitados
Entre os documentos mais demandados estão a certidão de nascimento, RG e CPF. “O registro civil é a base para todos os outros, como carteira de trabalho e CNH”, explicou Souza.
A campanha busca reduzir justamente as barreiras burocráticas que impedem muitas vezes comunidades indígenas de regularizarem sua situação.