O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), promove cursos de capacitação voltados a magistrados, assessores e assistentes de gabinete das varas com competência delegada e dos Juizados Especiais Cíveis. O objetivo é preparar os participantes para o uso do sistema eproc (Processo Judicial Eletrônico).
As capacitações são presenciais e ocorrem no auditório da Ejud-MS. A iniciativa busca ampliar o domínio técnico e a utilização eficiente do eproc, nova ferramenta de gestão processual adotada pelo Poder Judiciário sul-mato-grossense.
Na abertura do curso “Eproc para os Juizados Especiais Cíveis: Fluxos Decisórios, Julgamento e Gestão Processual”, realizada na manhã desta segunda-feira, dia 9 de fevereiro, o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, destacou que a implantação do sistema exigiu um trabalho intenso, com a formalização de convênios, adequações técnicas e forte atuação da área de Tecnologia da Informação.
Segundo o presidente, com o apoio dos desembargadores, o Tribunal iniciou uma nova fase, marcada pela modernização dos sistemas e pela necessidade de acompanhar a evolução tecnológica. Ele informou que o eproc já está em funcionamento nas competências delegadas no interior, com 39 comarcas inseridas, e que o próximo passo será a implantação na competência cível dos Juizados Especiais, inicialmente na capital e depois em todo o Estado. O início da operação do sistema nos Juizados Especiais está previsto para o mês de março, e a conclusão da implantação deve ocorrer até junho de 2026.
O diretor-geral da Ejud-MS, desembargador Marco André Nogueira Hanson, ressaltou que a implantação do eproc vai além da substituição do sistema SAJ. Para ele, trata-se de uma mudança na forma de organizar o trabalho jurisdicional, com impactos diretos na qualidade da prestação jurisdicional.
O desembargador afirmou ainda que o eproc não tem como objetivo aumentar a carga de trabalho, mas reorganizá-la, tornando os fluxos mais eficientes. Destacou que a capacitação é fundamental para que magistrados e servidores compreendam e utilizem plenamente o sistema.
Também participaram da mesa de abertura o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa; a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal e coordenadora do eproc, Joseliza Vanzela Turine; e o juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) André Luís de Aguiar Tesheiner, um dos formadores do curso.
Entre as formações oferecidas estão o curso “Eproc – Noções Básicas e Gestão de Processos”, realizado entre os dias 4 e 6 de fevereiro, com etapa a distância em novembro de 2025, e o curso “Eproc para os Juizados Especiais Cíveis: Fluxos Decisórios, Julgamento e Gestão Processual”, que ocorre nos dias 9 e 10 de fevereiro.
As formações buscam preparar magistrados e servidores para uma atuação mais segura no novo ambiente digital, contribuindo para a celeridade dos processos e a melhoria do atendimento ao cidadão.