Os policiais militares Aslan Wagner Ribeiro de Faria e Diego Pereira Leal foram absolvidos, por maioria de votos, da acusação de homicídio qualificado contra o adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, e da tentativa de homicídio do jovem Marcos Vinicius de Sousa Queiroz. O julgamento do caso durou dois dias, no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, com decisão anunciada nesta quarta-feira (11).
Os jurados reconheceram a materialidade dos crimes, ou seja, que os disparos ocorreram e causaram a morte de Thiago, mas decidiram pela absolvição dos acusados, que tiveram seus alvarás de soltura determinados.
Morte
Thiago Flausino foi baleado em agosto de 2023 na Cidade de Deus, zona sudoeste da cidade. De acordo com o Ministério Público, os denunciados estavam em um carro descaracterizado e foram os autores dos disparos contra as vítimas. Marcos Vinicius conseguiu fugir, sendo atingido apenas na mão. O MP alegou ainda que os policias agiram com torpeza e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Durante o julgamento, foram ouvidos Marcos Vinicius, o sobrevivente; a mãe de Thiago, Priscila Menezes; vizinhos que presenciaram e filmaram a ocorrência; além do comandante da operação, que sustentou a versão dos PMs, entre outros.
De acordo com Priscila Menezes, o resultado foi inesperado:
“Eu, de verdade, não esperava, por causa da investigação. Eles estavam presos desde a denúncia. Então, com todas as provas que a gente tinha, que eles forjaram uma arma, que eles estavam em um carro descaracterizado, até pelo depoimento deles, porque eles mudaram de versão três vezes. Então, eu tinha, assim, uma segurança que eu ia sair dali com uma resposta positiva”.
Sentença
Durante a leitura da sentença, o juiz Renan Ongaratto, que presidiu a sessão, pontuou que o caso ocorre em um contexto sensível de direitos humanos. Ele citou condenações anteriores do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos por episódios de letalidade policial e ressaltou que, embora o Judiciário não seja indiferente à “dor que transcende a família das vítimas”, a decisão soberana do Tribunal do Júri deve ser respeitada como a voz da sociedade.
Anistia Internacional
Em nota, a Anistia Internacional se manifestou contra o resultado e prestou solidariedade à família de Thiago. De acordo com a instituição, a medida aprofunda a dor da família e evidencia mais um caso de impunidade da violência policial contra crianças e jovens negros.
O Ministério Público recorreu da decisão.
Fonte: Radioagência Nacional – EBC